Questão
ID 1389634Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Preliminares
Ano: 2023 Banca: FUNDEP Gestão de Concursos Órgão: Universidade Federal de Juiz de Fora
Analise o trecho a seguir.
O artigo 11º da Lei nº X.XXX de XX de ------------------- de XXXX versa que: “Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, é obrigatório o estudo da história geral da África e da história da população negra no Brasil.
O artigo está incluso na lei