Questão 1388898 de Direito Constitucional - COPESE UFJF 2014

Questão

ID 1388898

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Concurso Público (Art. 37, I a IV)

Ano: 2014 Banca: COPESE UFJF - Coordenação Geral de Processos Seletivos da Universidade Federal de Juiz de Fora Órgão: Universidade Federal de Juiz de Fora

Segundo a Constituição Federal, é correto afirmar, EXCETO:

Alternativa A: os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei.
Alternativa B: a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos ou apenas de títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.
Alternativa C: o prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período.
Alternativa D: durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, aquele aprovado em concurso público de provas ou de provas e títulos será convocado com prioridade sobre novos concursados para assumir cargo ou emprego, na carreira.
Alternativa E: as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.

Estatísticas Cadernos

Questão 1388898

Continue estudando na plataforma