Questão 1388650 de Legislação Federal - UFCG 2025

Questão

ID 1388650

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Da Informação, Cultura, Lazer, Esportes, Diversões e Espetáculos (Art. 74 a 80)

Ano: 2025 Banca: UFCG - Universidade Federal de Campina Grande Órgão: Universidade Federal de Campina Grande

A classificação indicativa é um instrumento de orientação que informa sobre a faixa etária recomendada para obras e eventos culturais, considerando os conteúdos apresentados, e segue normas estabelecidas pelo Ministério da Justiça, promovendo a proteção de crianças e adolescentes. É de responsabilidade dos produtores e responsáveis legais por eventos artístico-culturais a sua divulgação, que podem, ainda, lançar mão da autoclassificação. Sobre a classificação indicativa de eventos artístico-culturais, é CORRETO afirmar que:

Alternativa A:
A classificação indicativa é obrigatória para todos os eventos culturais, independentemente do local em que ocorrem.
Alternativa B:
Eventos ao vivo, como peças de teatro e shows musicais, não estão sujeitos à classificação indicativa, pois ela se aplica apenas a obras audiovisuais.
Alternativa C:
A faixa etária indicada é definida exclusivamente com base na duração do evento e não considera o conteúdo apresentado.
Alternativa D:
A ausência de classificação indicativa em um evento cultural resulta na proibição imediata de sua realização pelas autoridades competentes.
Alternativa E:
A classificação indicativa não substitui a responsabilidade dos pais ou responsáveis na escolha de eventos adequados para seus filhos.

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Questão 1388650

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