Questão 1388062

Direito Constitucional · 2019

Questão

ID 1388062

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Hipóteses de Perda do Cargo de Servidor

Ano: 2019 Banca: COMPROV/UFCG Órgão: Universidade Federal de Campina Grande

Considerando o estabelecido na Constituição Federal de 1988, marque a alternativa INCORRETA:

Alternativa A:
A fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório observará as peculiaridades dos cargos.
Alternativa B:
Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário publicarão anualmente os valores do subsídio e da remuneração dos cargos e empregos públicos.
Alternativa C:
São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
Alternativa D:
O servidor público estável perderá o cargo em virtude de sentença proferida em primeiro grau.
Alternativa E:
Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.