Questão 1387971

Direito Constitucional · 2019

Questão

ID 1387971

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Bens da União (Artigo 20 da CF)

Ano: 2019 Banca: COMPROV/UFCG Órgão: Universidade Federal de Campina Grande

São bens da União, de acordo com o artigo 20 da Constituição Federal de 1988:

Alternativa A:
Os que atualmente lhe pertencem e os que lhe vierem a ser atribuídos e os recursos minerais, sem contar os do subsolo.
Alternativa B:
O mar territorial, as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos, mas não os pré-históricos.
Alternativa C:
As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e os lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio.
Alternativa D:
Os potenciais de energia hidráulica e as ilhas fluviais e lacustres localizadas depois da fronteira com outros países.
Alternativa E:
O mar territorial e os potenciais de energia solar.