Questão
ID 1387868Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Introdução ao Plano Nacional de Educação
Ano: 2012 Banca: COMPROV/UFCG Órgão: Universidade Federal de Campina Grande
A Constituição Federal (Art. 214) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Art. 87, §1º) determinam a elaboração do
plano nacional de educação, estabelecido em lei. Em consequência dessa exigência, o primeiro Plano Nacional de Educação (PNE)
foi aprovado pela:
plano nacional de educação, estabelecido em lei. Em consequência dessa exigência, o primeiro Plano Nacional de Educação (PNE)
foi aprovado pela: