Questão
ID 1387699Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 10.098/2000 - Estabelece Normas Gerais e Critérios Básicos para a Promoção da Acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiência ou com Mobilidade Reduzida, e Dá Outras Providências
Ano: 2022 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Universidade Federal da Bahia
Considerando a legislação que trata sobre Educação Inclusiva (Lei 10.048/2000; Lei 10.098/2000; Decreto 5.296/2004) e suas respectivas atualizações, verifique as questões de 90 a 93.
A Lei 10.098/2000 e suas alterações esclarecem que pessoa com mobilidade reduzida são aquelas que tenham, por qualquer motivo, dificuldade de movimentação temporária, gerando redução efetiva da mobilidade, da flexibilidade, da coordenação motora ou da percepção, incluindo idoso, gestante, lactante, pessoa com criança de colo e obeso.