Questão
ID 1387697Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 10.098/2000 - Estabelece Normas Gerais e Critérios Básicos para a Promoção da Acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiência ou com Mobilidade Reduzida, e Dá Outras Providências
Ano: 2022 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Universidade Federal da Bahia
Considerando a legislação que trata sobre Educação Inclusiva (Lei 10.048/2000; Lei 10.098/2000; Decreto 5.296/2004) e suas respectivas atualizações, verifique as questões de 90 a 93.
A definição de pessoa com deficiência, de acordo com a Lei 10.098/2000 é: aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.