Questão
ID 138767Disciplina: Pedagogia
Assunto: Lei Nº 13.005/2014 - Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e Dá Outras Providências
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá
A Meta 4 do Plano Nacional de Educação estabelece a universalização, para a população de quatro a dezessete anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, do acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado. Além de garantir os direitos de crianças e adolescentes com necessidades educativas especiais, a efetivação da Meta 4 poderá: