Questão 138763

A situação hipotética contextualiza as questões 23 e 24. Leia-a atentamente.

Determinado aluno, que frequenta uma determinada religião, é resguardado de qualquer atividade do pôr do sol da sexta-feira ao pôr do sol do sábado devido à sua crença; no entanto, possui avaliação agendada para um sábado letivo.

Tendo em vista que o Art. 7º A §3º da Lei de Diretrizes e Base da Educação – Lei nº 9.394/1996, é utilizado para direcionar a situação da questão anterior, NÃO se aplicam tais disposições: