Questão 1387616

A Secretaria de Educação Superior ligada ao Ministério da Educação, é responsável por planejar, orientar, coordenar e supervisionar o processo de formulação e implementação da política nacional de educação superior. A política de inclusão social na educação superior, é uma entre várias outras ações neste sentido. Com base nas políticas públicas para Educação Superior, analise as questões da 54 a 56

O ProUni - Programa Universidade para Todos foi criado pelo Governo Federal em 2004 e O institucionalizado pela Lei nº 11.096, em 13 de janeiro de 2005. Tem como finalidade a concessão de bolsas de estudos integrais e parciais a estudantes de cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior, oferecendo em contrapartida isenção de alguns tributos aquelas que aderirem ao programa.