Questão 1387589

Considere as disposições gerais da Instrução Normativa SLTI-MPOG nº 4/2010 para julgar a seguinte afirmação:

É opcional a execução da fase de Planejamento da Contratação nos casos de:

I. inexigibilidade;

II. dispensa de licitação ou licitação dispensada;

III. criação ou adesão à Ata de Registro de Preços; e

IV. contratações com uso de verbas de organismos internacionais, como Banco Mundial, Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento, e outros.