Questão
ID 1387195Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Portaria GM/MS nº 1.526/2023 - Instituiu a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD) e Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)
Ano: 2017 Banca: Instituto AOCP Órgão: Universidade Federal da Bahia
Os dispositivos assistivos disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde, visam suprimir as demandas da sociedade que são diagnosticadas e levantadas a partir de dados territoriais e epidemiológicos. Em relação aos dispositivos de Tecnologia Assistiva, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir.
Considerando a portaria nº1272/13, em relação à prescrição e à dispensação de procedimentos, tal como a solicitação de cadeiras motorizadas, é correto afirmar que tal pedido atrela-se à autorização do gestor, seja este nas esferas municipais, estaduais e federais.