Questão
ID 1387142Disciplina: Direito Previdenciário
Assunto: Lei Nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde - LOS
Ano: 2017 Banca: Instituto AOCP Órgão: Universidade Federal da Bahia
A Reabilitação Profissional preconizada pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) prevê um programa de atenção junto ao trabalhador, a fim de suprimir suas demandas clínicas e limitações ocupacionais, estabelecendo, assim, o desenvolvimento ou readequação de habilidades. Em relação à Reabilitação Profissional, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir.
A Lei Orgânica da Saúde de 1990 prevê que a reabilitação física visando ao retorno profissional é de competência do SUS, cabendo ao INSS responder pela reabilitação profissional e pelo pagamento dos benefícios relativos ao período de afastamento do trabalho.