Questão
ID 1386999Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 5.707/2006 - Nstitui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional, e Regulamenta Dispositivos da Lei no 8.112, de 11 de Dezembro de 1990
Ano: 2017 Banca: Instituto AOCP Órgão: Universidade Federal da Bahia
No âmbito federal, a gestão por competências pode ser verificada no Decreto nº 5707/2006 que institui a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal. Em relação ao objeto de aplicação dessa política, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir.
A melhoria da eficiência, da eficácia e da qualidade dos serviços públicos prestados ao cidadão é uma das finalidades da referida política e ocorre por meio do acesso ao ensino superior assegurado a todo servidor público para seu desenvolvimento.