Questão 1386949

Conforme consta no Decreto n.° 3.048, de 6 de maio de 1999 e atualizações, a aposentadoria especial, uma vez cumprida a carência exigida, será devida ao segurado empregado, ao trabalhador avulso e ao contribuinte individual, este somente quando cooperado filiado a cooperativa de trabalho ou de produção, que tenha trabalhado durante quinze, vinte ou vinte e cinco anos, conforme o caso, sujeito a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física. A respeito da aposentadoria especial, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir.

O tempo de trabalho permanente é aquele exercido de forma não ocasional nem intermitente, no qual a exposição do empregado, do trabalhador avulso ou do cooperado ao agente nocivo seja indissociável da produção do bem ou da prestação do serviço. Aplica-se o disposto aos períodos de descanso determinados pela legislação trabalhista, inclusive férias, desde que, à data do afastamento, o segurado estivesse exposto aos fatores de risco previstos.