Questão
ID 1386147Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Sistema Nacional de Unidades de Conservação — SNUC (Lei nº 9.985/2000)
Ano: 2017 Banca: Instituto AOCP Órgão: Universidade Federal da Bahia
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) é instituído pela Lei Nº 9.985/2000, a qual estabelece critérios e normas para a criação, implantação e gestão de unidades de conservação. Em relação ao SNUC, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir.
O Refúgio de Vida Silvestre é de posse e domínio público.