Questão
ID 1386141Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Resolução Conama Nº 237/1997 - Dispõe sobre a Revisão e Complementação dos Procedimentos e Critérios Utilizados para o Licenciamento Ambiental
Ano: 2017 Banca: Instituto AOCP Órgão: Universidade Federal da Bahia
A Resolução CONAMA nº 237/97 estabelece as normas e os procedimentos para o licenciamento ambiental, um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. A respeito dessa Resolução, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir.
Faculta-se ao empreendedor acesso à planilha de custos realizados pelo órgão ambiental para a análise da licença ambiental.