Questão
ID 1386057Disciplina: Direito Civil
Assunto: Proteção à Imagem e à Transmissão da Palavra
Ano: 2017 Banca: Instituto AOCP Órgão: Universidade Federal da Bahia
A lei de direitos autorais, no Brasil, é uma das mais controversas da área cultural. Em relação aos direitos autorais e as leis de incentivo à cultura, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir.
Os contratos de uso de direito de imagem se referem a toda e qualquer exposição da pessoa ou da criação artística de determinada pessoa. Ao elaborar um contrato de prestação de serviços o produtor cultural deve elaborar um instrumento que deixe clara a forma de exploração da imagem de determinado artista.