Questão
ID 1385984Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 12.343/2010 - Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, Cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - Sniic e Dá Outras Providências
Ano: 2017 Banca: Instituto AOCP Órgão: Universidade Federal da Bahia
O Plano Nacional de Cultura (PNC) é um instrumento de gestão com o objetivo de planejar a área de cultura para 10 anos. Aprovado em 2010 pela lei 12.343, o PNC apresenta 14 diretrizes, 36 estratégias, 275 ações e 53 metas. Na mesma lei, foi criado o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC), mecanismo para realizar o monitoramento e a avaliação da implementação do Plano Nacional de Cultura. Considerando o Plano Nacional de Cultura, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir.
Uma das diretrizes do Plano Nacional de Cultura é a garantia que os órgãos da administração pública, seja direta ou indireta, sejam os únicos elaboradores das políticas culturais nacionais.