Questão 1385978

Uma crítica direcionada à Lei Rouanet é o fato de que a decisão de investimento em determinado projeto cultural fica a cargo dos departamentos de marketing das empresas. Em relação à Lei Rouanet, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir.

Lei Rouanet é o nome popularmente conhecido da lei nº Lei 8.313/91 que institui o PRONAC (Programa Nacional de Apoio à Cultura), um conjunto de 3 mecanismos de financiamento à cultura em que o incentivo fiscal é apenas 1 desses mecanismos. Os outros dois são o Fundo Nacional de Cultura e o Fundo de Investimento Cultural e Artístico (Ficart).