Questão
ID 1385977Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Do Incentivo a Projetos Culturais
Ano: 2017 Banca: Instituto AOCP Órgão: Universidade Federal da Bahia
Uma crítica direcionada à Lei Rouanet é o fato de que a decisão de investimento em determinado projeto cultural fica a cargo dos departamentos de marketing das empresas. Em relação à Lei Rouanet, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir.
Toda e qualquer empresa brasileira pode acionar o mecanismo de renúncia fiscal da Lei Rouanet.