Questão 1385563

Políticas configuram decisões de caráter geral que apontam os rumos e as linhas estratégicas de atuação de uma determinada gestão. Em 1998, o Ministério da Saúde aprovou, por meio da Portaria nº 3.916, a Política Nacional de Medicamentos (PNM). Sobre esse tema, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir.

A PNM contempla diretrizes e define prioridades relacionadas à legislação – incluindo a regulamentação – inspeção, controle e garantia da qualidade, seleção, aquisição e distribuição, uso racional de medicamentos, desenvolvimento de recursos humanos e desenvolvimento científico e tecnológico de medicamentos e outros insumos básicos na atenção à saúde, tais como imunobiológicos e hemoderivados.