Questão
ID 1385488Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 10.861/2004 - Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - Sinaes
Ano: 2022 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Universidade Federal da Bahia
O reconhecimento de curso de graduação, é condição necessária para a validade nacional do diploma. A renovação do reconhecimento deve ser solicitada pela IES ao final de cada ciclo avaliativo do SINAES, junto à secretaria competente.