Questão
ID 1385457Disciplina: Pedagogia
Assunto: Lei Nº 13.005/2014 - Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e Dá Outras Providências
Ano: 2022 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Universidade Federal da Bahia
A União promoverá a realização de pelo menos 1 (uma) conferência nacional de educação até o final do decênio, precedida de conferências distrital, municipais e estaduais, articuladas e coordenadas pelo Fórum Nacional de Educação, instituído na Lei nº 13.005/2014, no âmbito do Ministério da Educação.