Questão 138486

Em um pequeno município, um grupo de pais e mães se reuniu para solicitar à escola da comunidade o acesso ao seu Projeto Político-Pedagógico (PPP). Eles queriam entender melhor as diretrizes educacionais e os valores transmitidos aos seus filhos. No entanto, quando formalizaram o pedido, a direção da escola simplesmente negou o acesso. A resposta gerou descontentamento e desconfiança entre os pais, que consideravam o PPP uma peça fundamental para a transparência e a confiança no processo educativo. Diante dessa situação, os pais se organizaram para pressionar a escola por mais transparência e maior envolvimento da comunidade nas decisões pedagógicas. Eles acreditavam que uma educação de qualidade só poderia ser alcançada com a participação ativa de todos. Algumas hipóteses foram discutidas entre os solicitantes; analise-as.

I. O PPP não existe, uma vez que a LDBEN – nº 9.394/1996 garante às instituições educacionais, por meio da gestão democrática, uma maior autonomia decisória, facultando à sua gestão a feição ou não do documento.

II. O PPP existe, mas a equipe responsável da escola pode considerar que ele esteja mal elaborado, incipiente e optar por não apresentá-lo a nenhum observador externo.

III. O PPP existe, mas a direção ou coordenação pedagógica da escola pode entender que ele é um documento privativo da unidade e que não deve circular.

IV. A existência do PPP é obrigatória, sendo uma condição para que o poder público autorize o funcionamento de escolas públicas e privadas a cada ano.

V. O PPP é um documento público e qualquer cidadão ou cidadã pode solicitá-lo, mesmo que não faça parte da comunidade escolar.

Está correto o que se afirma apenas em