Questão 138480 de Pedagogia - Instituto Consulplan 2024

Questão

ID 138480

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Dos Princípios e Fins da Educação Nacional

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Divinópolis

Em um município brasileiro, o Secretário de Educação está tendo diversos problemas em relação ao ensino. Diversos princípios estabelecidos na Lei nº 9.394/1996 – LDB não vêm sendo cumpridos ou desrespeitados. Considerando essa situação, a Secretaria Municipal de Educação pretende desenvolver um projeto para difundir e orientar sobre a importância do cumprimento dos princípios e fins da educação nacional. Considerando os artigos e os princípios estabelecidos pela LDB, qual das seguintes ações NÃO caberia à Secretaria Municipal de Educação implementar?

Alternativa A:
Fortalecer a gestão democrática do ensino público, envolvendo a comunidade escolar na tomada de decisões, conforme a legislação.
Alternativa B:
Promover a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber, incentivando um ambiente educacional aberto e pluralista.
Alternativa C:
Estabelecer uma parceria entre a rede pública e privada para o desenvolvimento da proposta pedagógica das escolas públicas que privilegie os princípios estabelecidos na lei.
Alternativa D:
Implementar ações para garantir a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, assegurando que todos os estudantes tenham oportunidades iguais de educação.

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Questão 138480

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