Questão 1384428

Direito Administrativo · 2024

Questão

ID 1384428

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Responsabilidade Civil do Estado no Direito Brasileiro

Ano: 2024 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Universidade Estadual do Rio Grande do Norte

Joana atravessava uma avenida muito movimentada na faixa de pedestre quando foi atingida por um veículo, o qual estava sendo conduzido por um agente de pessoa jurídica de direito privado prestador de serviço público. Nessa situação,

Alternativa A:
o Estado não é responsável, pois se trata de pessoa jurídica de direito privado prestador de serviço público.
Alternativa B:
a responsabilidade do Estado é objetiva, independente da comprovação de culpa.
Alternativa C:
o Estado apenas seria responsabilizado se fosse comprovado culpa do condutor do veículo.
Alternativa D:
a responsabilidade do Estado é subjetiva, requerendo a comprovação de culpa do agente.
Alternativa E:
não há responsabilidade, pois se trata de serviço público.

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