Questão 1384306

Direito Internacional · 2010

Questão

ID 1384306

Disciplina: Direito Internacional

Assunto: Submissão ao Exame Judiciário

Ano: 2010 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Universidade Estadual do Rio Grande do Norte

O STF deve finalmente encerrar o julgamento da extradição do ex-militante de esquerda italiano Cesare Battisti. A votação, que teve início em 9 de setembro, foi adiada duas vezes e esteve empatada em quatro votos para cada lado. O presidente do STF, Gilmar Mendes, deu o voto decisivo.

Época, 17/11/2009 (com adaptações).

A partir do texto apresentado acima, assinale a opção correta relativa ao caso Cesare Battisti.

Alternativa A:
Em 13 de janeiro de 2009, o ministro da Justiça, Tarso Genro, negou status de refugiado político a Battisti em virtude de processo de extradição iniciado pelo governo da Itália.
Alternativa B:
Cesare Battisti não possui nenhuma condenação em seu país de origem, a Itália.
Alternativa C:
A decisão do STF declara que Cesare Battisti não deve ser extraditado.
Alternativa D:
A decisão do STF estabelece que a decisão final a respeito da extradição de Cesare Battisti não é do presidente Lula.
Alternativa E:
Cesare Battisti foi condenado a dois anos de prisão por ter usado passaporte falso.

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