Questão
ID 1384188Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência
Ano: 2021 Banca: FUNCITERN - Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio Grande do Norte Órgão: Universidade Estadual do Rio Grande do Norte
A Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência é resultado de múltiplos movimentos e longa mobilização, nacional e internacional, de muitos atores sociais e institucionais. A presente política do Ministério da Saúde, voltada para a inclusão das pessoas com deficiência em toda a rede de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), caracteriza-se por reconhecer a necessidade de implementar o processo de respostas às complexas questões que envolvem a atenção à saúde das pessoas com deficiência no Brasil. Assim, define, como seus propósitos gerais, um amplo leque de possibilidades que vai da prevenção de agravos à proteção da saúde, passando pela reabilitação: proteger a saúde da pessoa com deficiência; reabilitar a pessoa com deficiência na sua capacidade funcional e desempenho humano, contribuindo para a sua inclusão em todas as esferas da vida social e prevenir agravos que determinam o aparecimento de deficiências. Neste sentido, são diretrizes da Política Nacional de Saúde da pessoa com deficiência?
I. Promoção da qualidade de vida das pessoas com deficiência;
II. Assistência integral à saúde da pessoa com deficiência;
III. Prevenção de deficiências;
IV. Ampliação e fortalecimento dos mecanismos de informação;
V. Organização e funcionamento dos serviços de atenção à pessoa com deficiência;