Questão 1383949

De acordo com a Resolução nº 453, de 10 de maio de 2012, que aprova as diretrizes para instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde, avalie as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) Os membro do Conselho de Saúde não terão as funções exercidas remuneradas.

( ) Recomenda-se que, a cada eleição, os segmentos de representações de usuários, trabalhadores prestadores de serviços, ao seu critério, promovam a renovação de, no mínimo, 30% de suas entidades representativas.

( ) É importante ressaltar que a ocupação de funções na área da saúde que interfiram na autonomia representativa do conselheiro(a) não deve ser avaliada como possível impedimento da representação de usuário(a) e trabalhador(a), e, a juízo da entidade, indicativo de substituição do conselheiro(a).

( ) Quanto ao quantitativo de vagas no Conselho de Saúde, estas deverão ser distribuídas da seguinte forma: 50% de entidades e movimentos representativos de usuários; 25% de entidades representativas dos trabalhadores da área de saúde; 25% de representação de governo e prestadores de serviços privados conveniados ou sem fins lucrativos.

( ) A representação nos segmentos deve ser distinta e autônoma em relação aos demais segmentos que compõem o Conselho; por isso, um profissional com cargo de direção ou de confiança na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) ou como prestador de serviços de saúde não pode ser representante dos(as) usuários(as) ou de trabalhadores(as), tendo em vista, que isso poderá gerar um conflito de interesse.

A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é