Questão 1383675

Direito Administrativo · 2026

Questão

ID 1383675

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Da Alteração dos Contratos e dos Preços

Ano: 2026 Banca: CEPUERJ - Centro de Produção da Universidade do Rio de Janeiro Órgão: Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Considerando a lei nº 14.133/2021, responda às questões de números 39 a 42.

Com base na lei, a alteração dos contratos, com as devidas justificativas, pode ocorrer:

Alternativa A:
unilateralmente, para substituição da garantia de execução
Alternativa B:
em qualquer caso, para restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato
Alternativa C:
por acordo entre as partes, quando for necessária a modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo ou diminuição quantitativa de seu objeto
Alternativa D:
quando necessária a modificação do regime de execução da obra ou do serviço, em face de verificação técnica da inaplicabilidade dos termos contratuais originários