Questão 1383108

Direito Sanitário e Saúde · 2024

Questão

ID 1383108

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Princípios Organizativos (Descentralização, Regionalização, Hierarquização e Participação Social)

Ano: 2024 Banca: CEPUERJ - Centro de Produção da Universidade do Rio de Janeiro Órgão: Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Sobre os princípios e diretrizes do SUS, responda às questões de números 21 a 23.

Segundo Noronha, Lima e Machado (2012), o conjunto de princípios e diretrizes do SUS prevê a descentralização político-administrativa, com direção única em cada esfera de governo. O princípio de descentralização preconiza que:

Alternativa A:
o Ministro da Saúde é o agente responsável por todo o SUS, com autonomia e autoridade administrativa sobre secretários estaduais e municipais de saúde
Alternativa B:
a ênfase na descentralização dos serviços é em direção aos estados, a fim de garantir maior eficiência e efetividade
Alternativa C:
os serviços de saúde devem ser ofertados mediante um processo de regionalização e hierarquização
Alternativa D:
os serviços de atenção básica devem obedecer a uma lógica de concentração nas capitais de cada estado

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