Questão 1383013

Direito Sanitário e Saúde · 2024

Questão

ID 1383013

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Programas de Assistência Farmacêutica

Ano: 2024 Banca: CEPUERJ - Centro de Produção da Universidade do Rio de Janeiro Órgão: Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Sobre a organização do SUS, responda às questões de números 21 e 22.

O Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) tem por objetivo disponibilizar à população, por meio da rede privada de farmácias e drogarias, medicamentos e correlatos previamente definidos pelo Ministério da Saúde. Segundo a portaria nº 5 de Consolidação das normas sobre as ações e os serviços de saúde do SUS, está organizado que:

Alternativa A:
a garantia de disponibilidade de medicamentos pelo PFPB se dá sobre a marca e não sobre o princípio ativo do medicamento
Alternativa B:
os medicamentos definidos para o tratamento da hipertensão arterial e diabetes mellitus devem ser vendidos com desconto aos beneficiários
Alternativa C:
a operacionalização do PFPB ocorrerá diretamente entre o Ministério da Saúde e a rede privada de farmácias e drogarias, mediante relação convenial
Alternativa D:
os estabelecimentos credenciados devem subordinar o estoque e os critérios de comercialização de seus medicamentos ao controle do Ministério da Saúde

Estatísticas Cadernos

Questão 1383013

Continue estudando na plataforma