Questão 1382134

Direito Sanitário e Saúde · 2021

Questão

ID 1382134

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Dos Recursos - Art. 31 e 32

Ano: 2021 Banca: CEPUERJ - Centro de Produção da Universidade do Rio de Janeiro Órgão: Universidade do Estado do Rio de Janeiro

O financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) é realizado de forma triparte, com recursos da União, estados e municípios. A lei orgânica nº 8.080/1990 define uma combinação de critérios para o estabelecimento de valores a serem transferidos a estados, de acordo com a análise técnica de programas e projetos. São eles:

Alternativa A:
perfil demográfico da região / desempenho técnico, econômico e financeiro do período anterior / características quantitativas e qualitativas da rede de saúde da área
Alternativa B:
nível de participação do setor de saúde nos orçamentos municipais e estaduais / perfil epidemiológico da população a ser coberta / quantidade de serviços privados no município
Alternativa C:
ressarcimento do atendimento a serviços prestados para outras esferas do governo / arrecadação de impostos municipais e federais / percentual da população usuária do SUS
Alternativa D:
previsão do plano quinquenal de investimentos da rede / proporção entre serviços de atenção básica e atenção especializada no município e no estado / número de habitantes com plano de saúde no território

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Questão 1382134

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