Questão 1381922

promover a parceria público-privada nos processos de desinstitucionalização

determinar que as comunidades terapêuticas assumam um lugar de política de Estado

afirmar a criação do programa de atuação e acolhimento das comunidades terapêuticas como instituições de longa permanência

classificar as comunidades terapêuticas como locais de apoio e interesse das políticas públicas, sem descaracterizá-las como estabelecimentos de saúde