Questão 1381836

Direito Previdenciário · 2022

Questão

ID 1381836

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Lei Nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde - LOS

Ano: 2022 Banca: CEPUERJ - Centro de Produção da Universidade do Rio de Janeiro Órgão: Universidade do Estado do Rio de Janeiro

A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre a(s):

Alternativa A:
extinção do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social e dá outras providências
Alternativa B:
regulamentação do Sistema Nacional de Auditoria no âmbito do Sistema Único de Saúde e dá outras providências
Alternativa C:
aprovação de normas e diretrizes do Programa de Agentes Comunitários de Saúde e do Programa Saúde da Família e dá outras providências
Alternativa D:
condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências