Questão
ID 1381296Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Preliminares
Ano: 2018 Banca: CEPUERJ - Centro de Produção da Universidade do Rio de Janeiro Órgão: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
No que tange a primazia garantida por lei ao idoso, é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar a esse, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos e políticas sociais. No entanto, além disso, também é assegurada a prioridade especial aos mais idosos entre os idosos. Tal prerrogativa é assegurada aos maiores, em anos, de: