Questão
ID 1380280Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Resolução CNS nº 453/2012 - Diretrizes para Constituição dos Conselhos de Saúde
Ano: 2021 Banca: CEPUERJ - Centro de Produção da Universidade do Rio de Janeiro Órgão: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Segundo a resolução nº 453/2012 do Ministério da Saúde, o Conselho de Saúde atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde, de modo permanente e deliberativo. Por ser uma instância colegiada, é composto, em cada esfera de governo, por representantes do governo/prestadores de serviços, por entidades representativas dos trabalhadores da saúde e por entidades/movimentos representativos de usuários, respectivamente, na seguinte proporção: