Questão 1380136

Direito Sanitário e Saúde · 2019

Questão

ID 1380136

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Dos Objetivos e Atribuições - Art. 5º e 6º

Ano: 2019 Banca: CEPUERJ - Centro de Produção da Universidade do Rio de Janeiro Órgão: Universidade do Estado do Rio de Janeiro

A lei nº 8.080/1990 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, entre outras providências, e regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde. Sobre os objetivos e as atribuições dessa lei, é correto afirmar que:

Alternativa A:
as ações que possibilitam o conhecimento, a detecção ou prevenção de quaisquer mudanças nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva são feitas pela vigilância sanitária
Alternativa B:
o SUS contribui diretamente para o aparecimento de doenças e agravos em saúde, quando não identifica e nem divulga os fatores que determinam e condicionam a saúde
Alternativa C:
a garantia da saúde é de responsabilidade privativa do Estado, que não contribui diretamente para o aparecimento de doenças e agravos em saúde
Alternativa D:
a formulação política de saúde centra-se em políticas econômicas voltadas para cura e procedimentos que determinam e condicionam a saúde

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