Questão 1378501

Direito Sanitário e Saúde · 2025

Questão

ID 1378501

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Política Nacional de Atenção Básica

Ano: 2025 Banca: UEPA - Universidade do Estado do Pará Órgão: Universidade do Estado do Pará

O Ministério da Saúde, publicou em 21 de setembro de 2017 a portaria Nº 2.436 do Ministério da Saúde que aprova a política nacional de Atenção Básica. No que se refere as responsabilidades das esferas de governo previstas nessa portaria assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Definir estratégias de institucionalização da avaliação da Atenção Básica é de competência municipal.
Alternativa B:
Garantir acesso ao apoio diagnóstico e laboratorial necessário ao cuidado resolutivo da população é de competência estadual.
Alternativa C:
Divulgar periodicamente os relatórios de indicadores da Atenção Básica é de competência do Ministério da Saúde.
Alternativa D:
Fortalecer a Estratégia Saúde da Família na rede de serviços é de competência da secretaria municipal.
Alternativa E:
Garantir espaços para a participação da comunidade no exercício do controle social é de competência estadual.

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