Questão 1378302

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 1378302

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Dos Direitos Fundamentais

Ano: 2022 Banca: UEPA - Universidade do Estado do Pará Órgão: Universidade do Estado do Pará

O Estatuto da Igualdade Racial assegura direitos à população negra. Sobre o direito ao livre exercício dos cultos religiosos é correto afirmar que:

Alternativa A:
é assegurado o livre exercício das religiões de matrizes africanas no ambiente hospitalar, assim como em espaços de privação de liberdade, condicionado a autorização do/a Assistente Social que acompanha.
Alternativa B:
é assegurada a assistência religiosa aos praticantes de religiões de matrizes africanas internados em hospitais e em outras instituições de internação coletiva, inclusive as de privação de liberdade.
Alternativa C:
é assegurada a assistência aos praticantes de religiões de matrizes africanas internados em hospitais, em ambientes privativos, resguardando a liberdade dos demais pacientes.
Alternativa D:
é assegurada o livre exercício das religiões de matrizes africanas, em ambiente hospitalar, desde que autorizada previamente pela instituição.
Alternativa E:
em ambiente hospitalar é negada a assistência aos praticantes de religiões de matrizes africanas internos, nas dependências do hospital, devido recomendações da Vigilância Sanitária em Saúde.