Questão
ID 1377928Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Participação da Comunidade
Ano: 2017 Banca: UEPA - Universidade do Estado do Pará Órgão: Universidade do Estado do Pará
A participação da comunidade prevista no artigo 198 da Constituição Federal representa um princípio: