Questão 1377359

Direito Sanitário e Saúde · 2018

Questão

ID 1377359

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Da Competência - Art. 16 a 19

Ano: 2018 Banca: UEPA - Universidade do Estado do Pará Órgão: Universidade do Estado do Pará

De acordo com a Lei n.º 8.080/1990, é competência da direção estadual do SUS:

Alternativa A:
participar das ações de controle, gerência e avaliação das condições e dos ambientes de trabalho.
Alternativa B:
coordenar e avaliar, efetivamente, a execução das ações do setor de vigilância epidemiológica.
Alternativa C:
formular normas e estabelecer padrões, em caráter suplementar, de procedimentos de controle de qualidade para produtos e substâncias de consumo humano.
Alternativa D:
planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde e coordenar os serviços públicos de saúde.
Alternativa E:
promover a centralização para os municípios dos serviços e das ações de saúde.