Questão 1377346

Direito Constitucional · 2020

Questão

ID 1377346

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)

Ano: 2020 Banca: FADESP - Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa Órgão: Universidade do Estado do Pará

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu Art. 206, o ensino será ministrado com base no princípio de

Alternativa A:
gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais, aos estudantes em situação de vulnerabilidade social.
Alternativa B:
piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar, nos termos de lei federal.
Alternativa C:
valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas.
Alternativa D:
igualdade e equidade de condições para o acesso e a permanência nas escolas públicas oficiais.