Questão 1377340

Legislação Federal · 2020

Questão

ID 1377340

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 9.057/2017 - Regulamenta o Art. 80 da Lei Nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, Que Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Ano: 2020 Banca: FADESP - Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa Órgão: Universidade do Estado do Pará

O Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, estabelece nova regulamentação para a EaD, no ensino superior público, determinando que

Alternativa A:
é desnecessária a autorização prévia do MEC para abertura de polos para o desenvolvimento de atividades presenciais relativas aos cursos ofertados na modalidade a distância.
Alternativa B:
a oferta de cursos superiores na modalidade a distância dispensará regime de parceria entre a instituição de ensino credenciada e outras pessoas jurídicas.
Alternativa C:
o regime de parceria entre a instituição de ensino e outras pessoas jurídicas para instalações com fins de funcionamento de polo de educação a distância, deve ser estabelecido em regulamento e respeitado o limite da capacidade de atendimento de estudantes.
Alternativa D:
as instituições terão autorização do MEC para a oferta de cursos a distância, desde que essas instituições tenham bons indicadores de qualidade.

Estatísticas Cadernos

Questão 1377340

Continue estudando na plataforma