Questão 1377333

Pedagogia · 2020

Questão

ID 1377333

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Lei Nº 9.131/1995 - Conselho Nacional de Educação

Ano: 2020 Banca: FADESP - Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa Órgão: Universidade do Estado do Pará

O Conselho Nacional de Educação é composto pelas Câmaras de Educação Básica e de Educação Superior, com atribuições normativas, deliberativas e de assessoramento ao Ministro de Estado da Educação. A Câmara de Educação Superior tem, entre suas atribuições,

Alternativa A:
deliberar sobre os estatutos das universidades e o regimento das demais instituições de educação superior que fazem parte do sistema federal de ensino.
Alternativa B:
estabelecer a hierarquia entre a Câmara de Educação Básica e a Câmara de Educação Superior, de acordo com a relevância de suas competências.
Alternativa C:
promover o processo de avaliação da qualidade das instituições de educação superior, dos cursos de graduação e do desempenho acadêmico de seus estudantes.
Alternativa D:
analisar e fazer cumprir as questões relativas à aplicação da legislação referente à educação superior.

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