Questão 1376537

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 1376537

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2022 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Universidade do Estado de Santa Catarina

Um dos direitos garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente é o acesso à educação o qual deve ser garantido pelo Estado da seguinte maneira:

Alternativa A:
Progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade somente ao ensino fundamental.
Alternativa B:
Atendimento em creche para todas as crianças de zero a seis anos de idade.
Alternativa C:
Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
Alternativa D:
Ensino médio, obrigatório e gratuito, somente para aqueles que não tiveram acesso na idade própria.
Alternativa E:
Atendimento no ensino médio, através de programas suplementares, gratuitos e obrigatórios, de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.