Questão 1375918

Direito Administrativo · 2012

Questão

ID 1375918

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Capítulo III - da Remoção e da Redistribuição

Ano: 2012 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Tribunal Superior Eleitoral

A respeito da redistribuição, com base na Lei nº 8.112/90 e
suas alterações, é INCORRETO afirmar que

Alternativa A: ocorrerá ex officio para ajustamento de lotação e da
força de trabalho às necessidades dos serviços, inclusive
nos casos de reorganização, extinção ou criação de
órgão ou entidade.
Alternativa B: nos casos de reorganização ou extinção de órgão ou
entidade, extinto o cargo ou declarada sua
desnecessidade no órgão ou entidade, o servidor estável
que não for redistribuído será colocado em
disponibilidade, até seu aproveitamento.
Alternativa C: o servidor que não for redistribuído ou colocado em
disponibilidade poderá ter exercício provisório em outro
órgão ou entidade, até seu adequado aproveitamento.
Alternativa D: a redistribuição de cargos efetivos vagos se dará por ato
isolado do órgão da Administração Pública Federal
envolvido, submetido ao órgão destinatário e ao órgão
central controlador para aprovação.