Questão
ID 1375881Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Direitos e Garantias de Natureza Penal e Processual Penal
Ano: 2012 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Tribunal Superior Eleitoral
Perigosa quadrilha de narcotraficantes em determinada
cidade brasileira planeja executar uma série de atentados,
com real possibilidade de produzir mortes entre civis, com o
intuito de espalhar pânico nesta cidade. Gasparzinho,
integrante da facção criminosa é preso e, em interrogatório,
por meio da técnica do “waterboarding” (afogamento
simulado) aplicada pela autoridade policial, confessa e fornece
detalhes sobre o plano terrorista. Tal fato possibilita a ação
preventiva das forças de segurança daquela unidade da
federação que, assim, conseguem impedir a execução dos
eventos. A respeito da situação descrita, é correto afirmar que
cidade brasileira planeja executar uma série de atentados,
com real possibilidade de produzir mortes entre civis, com o
intuito de espalhar pânico nesta cidade. Gasparzinho,
integrante da facção criminosa é preso e, em interrogatório,
por meio da técnica do “waterboarding” (afogamento
simulado) aplicada pela autoridade policial, confessa e fornece
detalhes sobre o plano terrorista. Tal fato possibilita a ação
preventiva das forças de segurança daquela unidade da
federação que, assim, conseguem impedir a execução dos
eventos. A respeito da situação descrita, é correto afirmar que